segunda-feira, setembro 25, 2006

Bentanias, Manias, Sensatez, & Moral

1. Bentanias

Mostra-me o que Maomé trouxe de novo. Só encontrarás coisas más e desumanas, como o direito a defender pela espada a fé que ele persegue”.

Imperador bizantino Manuel II Paleólogo (1350-1425), quando este terá falado com um sábio persa muçulmano, algures entre 1394 e 1402.

2. Manias

"Ratzinger fez um discurso sobre fé e razão que, obviamente, não foi compreendido: no Ocidente porque há cada vez menos fé, no Islão porque há cada vez menos razão"

Paulo Portas, SOL

3. Sensatez

"Não, o Papa não foi mal interpretado. Infelizmente para todos nós, ele foi demasiado bem interpretado pelos 'Ullemas' islâmicos. Era isso mesmo que eles queriam ouvir para legitimar a sua 'jihad'"

Miguel Sousa Tavares, EXPRESSO

4. Moral

Se o Papa Bento XVI queria fazer um discurso sobre a relação entre fé, razão e violência porque não recorreu a exemplos dentro do Paradigma Cristão?

Será preciso elencá-los Professor Ratzinger?

quinta-feira, setembro 21, 2006

Fim-de-semana (a)típico...

Ei-la... a Minha "Gertrudes"


Este foi daqueles fins-de-semana que não desejo ao pior inimigo. Foi passado na sua maioria a trabalhar, teve uma passagem fugaz pelas Feiras Novas e culminou numa paragem de digestão.
Não obstante, ainda tive tempo para fazer as pazes com uma das minhas melhores amigas nos últimos anos do curso. Nada mais, nada menos do que a "Gertrudes"...
A "Gertrudes" é uma guitarra (uma Alhambra faz favor, diria ela se pudesse falar). Brilhava quando nos conhecemos. Agora tem as cordas oxidadas e o tampo cheio de pó.
Foram dois anos a percorrer o país de costas voltadas e a tocar juntos apenas porque a isso éramos obrigados. Finalmente deixamos prevalecer o nosso sentimento ao som do romântico "Oceano" do Djavan...
A lua-de-mel está prevista para breve... daqui a 17 dias!

sábado, setembro 16, 2006

Os "Males" Portugueses (2) - Ineficácia da estratégia de inclusão e de redução da pobreza


O Rendimento Social de Inserção (RSI) “cabe” naquilo a que chamei, num post anterior, “mecanismos de hetero-inserção”. Com diferentes nomes (dependendo do país), na Europa em geral, e em Portugal em particular, este instrumento de política social é, por excelência, de combate à exclusão e à pobreza. A sua implementação (na altura sob o desígnio de Rendimento Mínimo Garantido - RMG) foi o resultado de uma leitura da realidade nacional que reconheceu a existência de formas de exclusão persistentes, níveis de pobreza gritantes e problemas aos quais as tendências económicas neo-liberais não eram, nem são, capazes de responder eficazmente (designadamente o desemprego estrutural e a ausência de rendimentos de subsistência numa grande franja da população).
A transição do RMG para o RSI não foi pacífica. Não o foi porque, em primeiro lugar, o discurso político nunca chegou a ser efectivamente homogeneizado; em segundo, porque os fenómenos relacionados com esta prestação nunca chegaram a ser verdadeiramente encarados como estruturais; e, em terceiro, porque os parceiros privados (nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social) nunca foram envolvidos de facto na sua implementação numa lógica de equidade e, sobretudo, de eficiência. Do meu ponto de vista, o RSI (e o seu antecessor RMG) tem dois objectivos principais que, grosso modo, falharam redondamente: a eficácia ao nível do combate à pobreza e a definição de um programa de inserção para cada beneficiário tendo em vista a sua integração sócio-laboral. As razões principais para o insucesso deste instrumento prendem-se, fundamentalmente, com os seguintes aspectos:

. Insuficiência de recursos públicos (humanos, financeiros e técnicos – designadamente ao nível das condições de monitorização dos processos);

. Falta de cooperação inter-institucional e de reconhecimento das virtudes da Sociedade Civil Organizada;

. Falta de informação dos potenciais beneficiários, nomeadamente ao nível da complexidade processual e do estigma (ainda) associado a este tipo de apoio público;

. Custo económico elevado (não monetário) em que muitos dos titulares necessitam de incorrer (por exemplo serem obrigados a deixar comportamentos de risco);

. Desincentivos económicos à Oferta de Trabalho (prestações próximas ou superiores ao Salário mínimo – “Armadilha da pobreza”);

. Desadequação da medida ao perfil dos potenciais beneficiários fruto da sua rigidez (os “acomodados” e os “oportunistas” são obrigatoriamente diferentes dos “inconformados”). Assim, e tendo em conta a natureza estrutural das falhas de implementação, porque não se fazem, de uma vez por todas, os acertos necessários?
Arrisco-me a apresentar algumas soluções:
. Desconcentrar a medida (delegação de funções e competências na sociedade civil organizada, reduzindo o consumo intenso de recursos públicos e a "exploração" existente ao nível dos acordos, e aumentando a eficiência na sua aplicação); . Potenciar o trabalho em rede; . Reduzir os “custos de adesão” (eventualmente através de projectos integrados de inserção e não de medidas avulsas); . Considerar uma parte ainda menor (actualmente de aproximadamente 80%) do rendimento do trabalho no cálculo do rendimento familiar.

Se é verdade que, segundo as notícias, o número de beneficiários do RSI baixou relativamente ao período homólogo do ano passado (cerca de 13%) - e que as prestações aumentaram - também é verdade que isso se deve ao corte da prestação, de uma forma injusta, a quem não foi capaz de responder imediatamente a um "controlo público" feito à pressa, atabalhoadamente e não à inclusão efectiva de quem dela beneficiava.
Porque não criar uma estratégia clara de inclusão social que seja condizente com a política de contenção orçamental, em vez de tapar o sol com a peneira enganando quem está mais fragilizado?

segunda-feira, setembro 11, 2006

11 de Setembro ...



"Sinto culpa cada vez que me rio" - Joyce (sobrevivente dos ataques do 11 de Setembro)

in Público

"Because of U Starring Headsman"

sábado, setembro 09, 2006

União? De facto...


Como todos sabemos, Portugal é um dos muitos países ocidentais de matriz Católica com uma lei monogâmica. É provavelmente por esta razão (para muitos absurda como tantas outras, suponho...e porque não encontro mais nenhuma com o mesmo grau de coerência "político-marital") que o grupo parlamentar do PS apenas se uniu ao do PSD no âmbito da propalada "reforma da justiça portuguesa". O "pseudo-casamento" realizou-se no Parlamento sob a distante e fria benção de S. Cavaco... Pelos vistos ganhou toda a gente...até ele e nós!

sexta-feira, setembro 08, 2006

Desculpem mas ... SÓ ME APETECE GANIR!


É verdade! Finalmente vou fazer uso dos meus "direitos adquiridos" (não por mim, mas por milhões em todo mundo).
Em breve vou estar por sem, no entanto, esquecer o que por se vai passando... (infelizmente sou assim...)
Tudo isto só será possível porque eles são F-A-N-T-Á-S-T-I-C-O-S!!!

segunda-feira, setembro 04, 2006

No "Cantinho" da Biblioteca (1) - No fundo do Baú (1996)

O Papalagui
Discursos de Tuiavii
Chefe de tribo de Tiavéa nos mares do Sul
16ª Ed.
Edições Antígona
Lisboa 1995


Foi com os magníficos discursos do chefe Tuiavii (e com a sua visão bicéfala do Mundo) que aprendi a gostar de ler. Não sei bem se pela sua simplicidade, por me identificar com a descrição ou simplesmente por acreditar num Mundo diferente apenas existente na longínqua ilha Upola (pertencente ao grupo de Samoa). Tinha na altura 15 anos e, até então, apenas lido as charadas do Poirot, as aventuras do Lucky Luke, a coragem do Tintin e a astúcia do Asterix...

Bendita 66ª Feira do Livro, memorável dia 1 de Junho de 1996 e . . . obrigado PAIS!

As “Salas de Chuto" e os valores sociais...


É com muita tristeza minha que não vejo consenso partidário em torno de um documento tão importante, do ponto de vista estratégico nacional, como é o Plano Nacional Contra a Droga e a Toxicodependência (PNCDT), concretamente no seu Plano de Acção - Horizonte 2008.

O assunto parecia-me tão claro e pacífico que dificilmente iria imaginar o “reboliço” interno por que estamos a passar. Pela primeira vez, existe uma verdadeiro plano nesta área epecífica, desenhado segundo um verdadeiro sentido prático e em condições efectivas de implementação (com sucesso). Todavia, nem todos, designadamente lideres partidários de direita, se orgulham deste feito. Preferem mediatizar uma filosofia de perseguição salazarista aos consumidores, apertando um cerco sem sentido e sem resultados práticos, defendendo, inclusivamente, um ostracismo social (pelos valores e pela perseguição legalista) que afunile os caminhos da sua integração social e económica, criando anti-corpos a uma política de real combate ao flagelo que é a toxicodependência.
É contra toda esta falsa panaceia que me insurjo, acreditando na eficácia desta política e das medidas nela contidas. E acredito, porque finalmente existe uma estratégia não demagógica e seguramente realista com vista à inclusão dos toxicodependentes no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e na rota da inclusão, reduzindo o risco de propagação de doenças infecto-contagiosas, devolvendo-lhes a dignidade enquanto seres humanos, criando-lhes um plano integrado de desintoxicação e integração social, enfrentando os problemas de frente, reconhecendo a fragilidade de quem consome e as virtualidades das Organizações da Sociedade Civil.
Adicionalmente, é necessário que a oposição (assim como o governo) seja coerente quer com os seus princípios quer com as suas políticas. O enquadramento legal das denominadas “Salas de Chuto”, tão controversa como medida avulsa, já existe há alguns anos, como competência de Municípios e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), apenas faltando a coragem política para o "pontapé de saída" . Acções como esta são fundamentais. A prevenção, infelizmente, já não é suficiente. Não são os valores sociais per si que resolvem os problemas. São políticas de intervenção como esta que devem complementar, dentro de uma estratégia integrada, acções de sensibilização, prevenção e informação.
Afinal, em matéria de conjugação de políticas sociais e consolidação das contas públicas, António Guterres vai aprender muita coisa com este Governo. Ou então, é com a história que se aprende a corrigir os erros do passado...

sexta-feira, setembro 01, 2006

História e Actualidade (1) – As Misericórdias


“… Temos em Portugal uma instituição que nos honra, que deve ser enaltecida e invejada por todas as pessoas … que é a melhor que eu conheço … em nenhum outro país do Mundo é possível encontrar uma instituição filantrópica superior ou mesmo igual”
Almeida Garrett, “Discursos Parlamentares”, 1954, pag. 157

A primeira Misericórdia (de Lisboa, única pública e capaz de promover "jogos sociais") foi fundada a 15 de Agosto de 1498 pela Rainha portuguesa D. Leonor, irmã do Rei D. Manuel, quando este estava em missão. No fim do seu reinado já tinham sido criadas cerca de 80 misericórdias, o que é impressionante para uma altura sem os nossos hábitos de comunicação. Apesar de terem nascido de um desejo real (aumentar o raio de influência e responder a flagelos sociais da época), a população portuguesa foi determinante no seu estabelecimento (quase todas as cidades do país têm uma misericórdia) como meio de conseguir alguns emolumentos do Rei. Apesar da natureza das Misericórdias ser laica, rapidamente foi associada à Igreja Católica. Este equívoco, que se deveu numa primeira fase à natureza religiosa da sociedade portuguesa dos séculos XV e XVI, e numa segunda, à delegação corporativa do Estado Novo, trouxe-lhes vários dissabores.
As Misericórdias desempenharam e desempenham várias funções “sociais”. Por exemplo a redenção dos presos, o enterro dos mortos, o apoio às vítimas da lepra e outras enfermidades em geral, o abrigo aos peregrinos, a mediação de conflitos ou a garantia do dote de casamento a donzelas sem família fazem parte das chamadas "Obras de Misericórdia". Entre as actuais respostas sociais encontram-se a organização de creches, jardins-de-infância, serviços domiciliários ou lares de idosos; o combate de problemas relacionados com a toxicodependência, o alcoolismo e as doenças infecto-contagiosas; ou a preservação cultural e patrimonial do país.
A história destas instituições é feita de sucessivos períodos de altos e baixos. Depois de 1498, o movimento foi rapidamente disseminado por todo o país e pelas colónias como propagação do humanitarismo português. Com a predominância liberal e a subsequente laicização em 1834, as misericórdias sofrem um primeiro abalo de onde recuperam apenas com a chegada do Estado Novo em 1928. Depois do 25 de Abril de 1974 outro momento difícil começa, quando a gestão do seu mais importante, tradicional e histórico património é nacionalizado por um único despacho – os hospitais.

Curiosidade Portuense: A Santa Casa da Misericórdia do Porto é dona de cerca de 1/3 da cidade e a mais rica do país. Entre esse património riquíssimo e vastíssimo consta o hospital da Prelada e o parque de campismo (propriedade e gestão do equipamento) ou o Hospital de Santo António (propriedade).