A Minha TERCEIRA VIA [2]

A tradição solidária em Portugal


O movimento solidário em Portugal existe desde a sua fundação enquanto Estado. Muitas destas organizações nasceram inspiradas nos ideais cristãos e enraizados na caridade da Igreja Católica . Neste movimento, tiveram especial influência espiritual as chamadas “Obras de Misericórdia”.
O Movimento de solidariedade cristão, pode-se dizer institucionalizado através das Irmandades da Misericórdia, que persistem até hoje.
Por outro lado, genuinamente da sociedade civil apareceu o movimento mutualista, como organização de solidariedade e cooperação.
Até 1926, a coexistência entre Misericórdias e o Estado foi relativamente pacífica apesar de alguns desacatos que provocaram interregnos nesta relação de suporte e cooperação. O Mutualismo, por outro lado, teve sempre alguma dificuldade dentro desta dicotomia Estado-Igreja.
A partir de 1926, Portugal entra na chamada “Nova Ordem", fruto do regime ditatorial dirigido por´Salazar. Nesta altura, o movimento da sociedade civil organizada passa a ser enquadrado nos princípios do Estado Corporativo. São criadas associações locais, com formas e naturezas diferentes mas limitadas, sendo controladas de perto pelo Estado. As Misericórdias e as Casas do Povo eram a base de sustentação do assistencialismo social do Estado, e o movimento Mutualista visto como de esquerda perde a sua força e influência.
Em 1974 dá-se a revolução e a democracia é reposta. Com esta, é decretada a liberdade de expressão e de associação, multiplicando-se o número de organizações com fins sociais, nomeadamente de preservação do emprego, melhoria das condições de emprego, serviços de apoio a crianças e jovens e apoio à população idosa com menor autonomia e maiores dificuldades quer sociais quer económicas de pobreza e exclusão social.
Apesar das circunstâncias mais favoráveis nesta altura, nem sempre a relação com o Estado foi pacífica. Nas vésperas da guerra, as Misericórdias perdem a gestão do seu património, designadamente dos seus hospitais. Por outro lado, com o Estado a assumir muitas funções de previdência, relega as relações com a sociedade civil para segundo plano.No entanto, a partir de 1981, o Estado passa a reconhecer a necessidade de estabelecer uma parceria efectiva com as organizações da sociedade civil, apesar de o fazer numa lógica instrumental depois do lançamento da chamada “Nova Geração de Politicas Sociais” (Governo do Guterres).